Conforme frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é um instrumento jurídico estratégico para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, e o stay period costuma ser um dos momentos mais sensíveis desse processo.
Isto posto, para empresários e produtores rurais, entender o que realmente muda durante o stay period pode ser determinante para evitar decisões precipitadas e aproveitar o tempo concedido pela lei. Com isso em mente, a seguir, veremos como esse intervalo pode ser usado de forma eficiente e estratégica.
O que é o stay period na recuperação judicial e por que ele existe?
O stay period é o período de suspensão das ações e execuções movidas contra a empresa após o deferimento do processamento da recuperação judicial, como informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Na prática, trata-se de uma pausa temporária nas cobranças judiciais, que permite ao devedor reorganizar o negócio sem a pressão imediata de bloqueios de contas, penhoras ou leilões de bens essenciais.
Segundo o Rodrigo Pimentel Advogado, esse mecanismo existe para viabilizar a negociação coletiva com credores e preservar a função social da empresa. Pois, sem essa suspensão, a continuidade da atividade empresarial ficaria comprometida, aumentando o risco de falência. Para o empresário, o stay period não representa perdão de dívidas, mas sim uma oportunidade legal de reorganização, desde que usada com planejamento e disciplina financeira.
Como a suspensão das cobranças afeta a rotina da empresa?
Durante o stay period, a empresa em recuperação judicial ganha um fôlego extra para reorganizar seu fluxo de caixa e rever contratos. A suspensão das cobranças judiciais evita surpresas que poderiam inviabilizar a operação diária, como bloqueios de contas que impedem o pagamento de fornecedores ou da folha salarial.
Contudo, isso não significa ausência total de obrigações. A empresa deve manter pagamentos correntes, especialmente aqueles necessários para a continuidade do negócio. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, a suspensão das execuções deve ser acompanhada de gestão rigorosa, pois o Judiciário espera uma postura ativa do devedor na construção de uma solução viável para todos os envolvidos.
O stay period pode ser usado de forma estratégica?
Sim, e essa é uma de suas principais vantagens. O período de suspensão cria um espaço seguro para decisões estruturais, que dificilmente seriam tomadas sob forte pressão de credores individuais. Entretanto, esse intervalo deve ser encarado como tempo de trabalho intenso, e não de inércia, como frisa Rodrigo Pimentel Advogado. Para facilitar a compreensão, alguns usos estratégicos do stay period merecem atenção prática:
- Reorganização financeira interna: revisão detalhada de custos, contratos e despesas fixas, com foco em eliminar ineficiências que agravaram a crise.
- Negociação estruturada com credores: preparação de propostas realistas, baseadas na real capacidade de pagamento da empresa.
- Ajustes operacionais: adequações no modelo de negócio, logística ou produção, comuns tanto em empresas urbanas quanto em atividades rurais.
- Planejamento do plano de recuperação: elaboração de um plano consistente, alinhado à realidade econômica e ao perfil dos credores.
Essas medidas aumentam a credibilidade da empresa perante o Judiciário e os credores, tornando o stay period um aliado no processo de superação da crise.
Quais são os limites e cuidados durante o stay period?
Apesar das vantagens, o stay period não é um salvo-conduto irrestrito. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, a lei impõe limites claros, e o descumprimento pode gerar consequências relevantes. Portanto, a empresa deve agir com transparência, fornecendo informações corretas e mantendo a regularidade das atividades essenciais.
A utilização inadequada do período de suspensão pode resultar na perda de confiança do juízo e dos credores. Isso ocorre, por exemplo, quando a empresa posterga decisões importantes ou assume novas obrigações sem respaldo financeiro. Inclusive, para produtores rurais, esse cuidado é ainda mais sensível, pois a sazonalidade da atividade exige planejamento alinhado ao calendário produtivo.
Um período de proteção que exige responsabilidade
Em conclusão, o stay period é um dos pilares da recuperação judicial, pois oferece proteção temporária para que a empresa se reorganize. Desse modo, quando bem utilizado, ele separa a possibilidade de retomada do risco concreto de falência. Para empresários e produtores rurais, compreender o que muda durante esse período é essencial para transformar a suspensão das cobranças em um verdadeiro instrumento de reorganização e preservação da atividade econômica.
Autor: Maria Cunha
